EMENTA: Dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores estatutários ocupantes do Cargo de Provimento Efetivo de GARI e dá outras providências.
LEI Nº 337-2014 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: ALTERA O ARTIGO DA LEI 204 DE 10 DE MAIO DE 2006, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 167/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 318-2015 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 316-2013 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: REVOGA A LEI Nº 158 DE 28.05.2004 E REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CEDRO, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998, Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E Nº 47, DE 05 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Estabelece critérios para a entrada em operação do Regime Próprio da Previdência Social e dá outras providências.
Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cedro e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cedro/PE, e dá outras providências.
Fixa os vencimentos básicos de Cargos de Serviços Técnicos de Nível Superior e dá outras providências.
Concede reajuste nos vencimento do Funcionalismo Público Municipal, Magistério Público Municipal, Cargos em Comissão, Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores e dá outras providências.
EMENTA: Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal, secretariado, cargos em comissão, prefeito, vice-prefeito, vereadores e dá outras providências
Institui o Plano de Classificação de Cargos e Salários, cria novos cargos, Níveis, Símbolos de vencimentos e dá outras providências.
EMENTA: Concede salário-família aos dependentes do funcionalismo público municipal e dá outras providências
EMENTA: Reajusta os vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências
EMENTA: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REAJUSTA OS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a estrutura da carreira do Magistério e sobre o plano de Classificação de Cargos e dá outras providências.
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