Nomeação, Agente: Cleia Carlos Leite Araújo, Cargo: Gerente de Previdência, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores de Cedro

EMENTA: ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DECORRENTE DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Nelda Luisa Alves Xavier da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

EMENTA: ALTERA A LEI 204, DE 10/05/2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM ATENDIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DO CEDROPE, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS ? COVID - 19?.

Concessão, Agente: José Inácio Leite, Cargo: Escriturário, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores de Cedro

Concessão, Agente: Maria Dilma Alves Conserva Leite, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores de Cedro

Concessão, Agente: Maria Lenira de Carvalho da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores de Cedro

REVOGA O ARTIGO 223 DA LEI MUNICIPAL Nº 022/1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CEDRO.

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores estatutários ocupantes de cargo de provimento efetivo lotados na Secretaria municipal de Saúde e dá outras providências.

Fixa novo vencimento base dos cargos de provimento efetivo que possuam fixado em valor inferior ao patamar que estabelece.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 204-2006, QUE REGE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ALTERA O ARTIGO DA LEI 204 DE 10 DE MAIO DE 2006, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 167/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: REVOGA A LEI Nº 158 DE 28.05.2004 E REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CEDRO, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998, Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E Nº 47, DE 05 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Estabelece critérios para a entrada em operação do Regime Próprio da Previdência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cedro/PE, e dá outras providências.

Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cedro e dá outras providências.

Fixa os vencimentos básicos de Cargos de Serviços Técnicos de Nível Superior e dá outras providências.

Concede reajuste nos vencimento do Funcionalismo Público Municipal, Magistério Público Municipal, Cargos em Comissão, Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores e dá outras providências.

ESTATUDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO-PE.

EMENTA: Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal, secretariado, cargos em comissão, prefeito, vice-prefeito, vereadores e dá outras providências

Institui o Plano de Classificação de Cargos e Salários, cria novos cargos, Níveis, Símbolos de vencimentos e dá outras providências.

EMENTA: Atualiza os vencimentos do magistério municipal

EMENTA: Concede salário-família aos dependentes do funcionalismo público municipal e dá outras providências

EMENTA: Reajusta os vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências

EMENTA: Concede aumento de vencimentos e dá outras providências

EMENTA: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REAJUSTA OS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.