EMENTA: ALTERA A LEI 204, DE 10/05/2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM ATENDIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DO CEDROPE, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS ? COVID - 19?.
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores estatutários ocupantes de cargo de provimento efetivo lotados na Secretaria municipal de Saúde e dá outras providências.
EMENTA: REVOGA A LEI Nº 158 DE 28.05.2004 E REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CEDRO, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998, Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E Nº 47, DE 05 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede reajuste nos vencimento do Funcionalismo Público Municipal, Magistério Público Municipal, Cargos em Comissão, Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores e dá outras providências.
EMENTA: Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal, secretariado, cargos em comissão, prefeito, vice-prefeito, vereadores e dá outras providências
O Portal do(a) Fundo de Previdêcia dos Servidores de Cedro utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.