DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal e a dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA FIM ESPECIFÍCO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2026 e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 e dá outras providências.
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 10/10/2025 E 27/10/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre a atualização do salário base dos servidores públicos municipais de Cedro/PE e dá outras providências.
EMENTA: Altera os Anexos das Leis Municipais n° 587/2022 e n° 633/2024, que dispõem sobre a criação de cargos públicos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal de Cedro/PE e dá outras providências.
EMENTA: INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AO MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, INCLUSIVE DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA E DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNPRESCE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem e dá outras providências.
EMENTA: Altera a carga horária dos profissionais Psicólogos(as) vinculados às Equipes Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde (eMulti) no âmbito do Município de Cedro/PE, e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CEDRO - FUNPRESCE, ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? RPPS, DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa e Tiradentes, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal e a dá outras providências.
EMENTA: Concede reajuste de vencimento aos servidores ocupantes de cargos de professor (efetivos e contratados), para fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação infantil e ensino fundamental, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/08 e dá outras providências
EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo para o ano de 2025 e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Cedro, e dá outras providências.
NOMEAR a Sra. KÁTIA KELLE TAVARES ALVES BARROS, inscrita no CPF n° ***.860.944-**, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, integrante da estrutura organizacional (CC-VIII), da Secretaria de Planejamento e Administração - SEPLAD.
Nomeação, Agente: Maria Aparecida de Sá Bem, Cargo: Gerente do Fundo de Previdência, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores de Cedro
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