DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEXTA-FEIRA SANTA, DECRETA PONTO FACULTATIVO, MODIFICA A DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE MUNICIPAL E A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA FIM ESPECIFÍCO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 10/10/2025 E 27/10/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 587/2022 E N° 633/2024, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AO MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, INCLUSIVE DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA E DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNPRESCE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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