DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEXTA-FEIRA SANTA, DECRETA PONTO FACULTATIVO, MODIFICA A DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE MUNICIPAL E A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA FIM ESPECIFÍCO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 10/10/2025 E 27/10/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 587/2022 E N° 633/2024, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AO MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, INCLUSIVE DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA E DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNPRESCE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS(AS) VINCULADOS ÀS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CEDRO - FUNPRESCE, ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? RPPS, DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEXTA-FEIRA SANTA E TIRADENTES, DECRETA PONTO FACULTATIVO, MODIFICA A DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE MUNICIPAL E A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SRA. KÁTIA KELLE TAVARES ALVES BARROS, INSCRITA NO CPF N° ***.860.944-**, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (CC-VIII), DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD.
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA APARECIDA DE SÁ BEM, CARGO: GERENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, SECRETARIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CEDRO
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