Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do aviso:
03/03/2026
Data do extrato:
03/03/2026
Data da divulgação do extrato:
03/03/2026
Data da divulgação da ratificação:
05/03/2026
Valor estimado: R$
25.914,02
Motivo da escolha da origem
A empresa apresenta notória especialização no segmento, possuindo corpo técnico qualificado, expertise comprovada e atuação consolidada na promoção de eventos, jornadas e formações relacionadas às rotinas, normas e procedimentos aplicáveis aos RPPS, demonstrando aptidão para atender de forma satisfatória às necessidades do Fundo de Previdência dos Servidores do Cedro/PE.
Justificativa do preço
O valor apresentado pela contratada mostra-se condizente com a complexidade e especificidade do objeto, abrangendo a realização de 08 (oito) encontros, sendo 04 (quatro) presenciais na cidade de João Pessoa/PB e 04 (quatro) encontros virtuais, incluindo planejamento, material de apoio, corpo técnico especializado e metodologia aplicada à formação dos conselheiros do Fundo de Previdência dos Servidores do Cedro/PE.
Fundamentação legal
A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação fundamenta-se no art. 74, inciso III, da Congresso Nacional Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre a inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, quando caracterizada a inviabilidade de competição.
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO CEDRO/PE, NA JORNADA RPPS, QUE VISA MAXIMIZAR A COMPREENSÃO E EXECUÇÃO NO DIA A DIA DA QUESTÃO DO RPPS QUE OCORRERÁ COM 04 (QUATRO) ENCONTROS PRESENCIAIS NOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, E MAIS 04 (QUATRO) ENCONTROS VIRTUAIS, TOTALIZANDO 08 (OITO) ENCONTROS, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA.
