[{"Id":"115","Numero":"688","Data":"2026-03-04","Descricao":"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA FIM ESPECIFÍCO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.funpresce.cedro.pe.gov.br/leis/115"},{"Id":"113","Numero":"686","Data":"2026-01-15","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2026 e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.funpresce.cedro.pe.gov.br/leis/113"},{"Id":"104","Numero":"669","Data":"2025-08-29","Descricao":"EMENTA:  INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AO MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, INCLUSIVE DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.funpresce.cedro.pe.gov.br/leis/104"},{"Id":"105","Numero":"667","Data":"2025-08-29","Descricao":"EMENTA: Altera os Anexos das Leis Municipais n° 587/2022 e n° 633/2024, que dispõem sobre a criação de cargos públicos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal de Cedro/PE e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.funpresce.cedro.pe.gov.br/leis/105"},{"Id":"106","Numero":"664","Data":"2025-08-29","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a atualização do salário base dos servidores públicos municipais de Cedro/PE e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.funpresce.cedro.pe.gov.br/leis/106"},{"Id":"64","Numero":"657","Data":"2025-07-09","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.funpresce.cedro.pe.gov.br/leis/64"},{"Id":"39","Numero":"656","Data":"2025-05-29","Descricao":"EMENTA: Autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.funpresce.cedro.pe.gov.br/leis/39"},{"Id":"38","Numero":"655","Data":"2025-05-29","Descricao":"EMENTA: Altera a carga horária dos profissionais Psicólogos(as) vinculados às Equipes Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde (eMulti) no âmbito do Município de Cedro/PE, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.funpresce.cedro.pe.gov.br/leis/38"},{"Id":"37","Numero":"654","Data":"2025-05-29","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CEDRO - FUNPRESCE, ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? RPPS, DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.funpresce.cedro.pe.gov.br/leis/37"},{"Id":"10","Numero":"648","Data":"2025-02-27","Descricao":"EMENTA: Concede reajuste de vencimento aos servidores ocupantes de cargos de professor (efetivos e contratados), para fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação infantil e ensino fundamental, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/08 e dá outras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.funpresce.cedro.pe.gov.br/leis/10"}]