[{"Id":"116","Numero":"07","Data":"2026-03-19","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal e a dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.funpresce.cedro.pe.gov.br/decretos/116"},{"Id":"114","Numero":"39","Data":"2025-12-30","Descricao":"EMENTA: Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.funpresce.cedro.pe.gov.br/decretos/114"},{"Id":"109","Numero":"35","Data":"2025-11-10","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21/11/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.funpresce.cedro.pe.gov.br/decretos/109"},{"Id":"108","Numero":"33","Data":"2025-10-02","Descricao":"EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 10/10/2025 E 27/10/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.funpresce.cedro.pe.gov.br/decretos/108"},{"Id":"107","Numero":"32","Data":"2025-09-15","Descricao":"EMENTA: DECRETA FERIADO NO DIA 24/09/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.funpresce.cedro.pe.gov.br/decretos/107"},{"Id":"2","Numero":"14","Data":"2025-04-14","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa e Tiradentes, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal e a dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.funpresce.cedro.pe.gov.br/decretos/2"},{"Id":"7","Numero":"07","Data":"2025-01-29","Descricao":" EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.funpresce.cedro.pe.gov.br/decretos/7"},{"Id":"103","Numero":"04","Data":"2021-05-20","Descricao":"EMENTA: Revoga o anexo único do decreto municipal nº 006/2016, e adiciona o anexo I ao art. 1º do referido decreto, para atualizar os valores a serem desembolsados pelo poder público municipal em decorrência da solicitação de diários e/ou ajuda de custo e servidores públicos municipais, comissionais e prestadores de serviços, e dá outras providências.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.funpresce.cedro.pe.gov.br/decretos/103"},{"Id":"42","Numero":"001","Data":"2003-01-30","Descricao":"EMENTA: Estabelece critérios para a entrada em operação do Regime Próprio da Previdência Social e dá outras providências.","Exercicio":"2003","Url":"https://www.funpresce.cedro.pe.gov.br/decretos/42"}]